Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:54

TJDFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada

A Decisão é da 2ª Turma.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52

Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins

Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06

Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:22

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:35

STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares

Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:32

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:15

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 11:39

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:04

Não é possível fracionar honorários na execução de sentença em processo coletivo

A decisão por maioria dos votos é da Segunda Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:49

Previsão em Norma Coletiva. Prestação habitual de Horas Extras. Invalidade do Acordo Coletivo

Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:34

Acordo Coletivo. Exclusão da jornada de trabalho e do cálculo das horas extras

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:45

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:12

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:49

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:27

Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:25

Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais

A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:42

Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo

Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35

Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:05

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 23427

A Decisão é da 2ª Turma.

Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Agravo Interno no Recurso Especial.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão por maioria dos votos é da Segunda Turma.

Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.

Recurso de Embargos regido pela Lei 11.496/2007. Horas in Itinere.

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

A decisão foi por maioria dos votos.

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.

Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.

A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas

Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria

presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.